Confira neste artigo, se você preenche os requisitos para aumentar o valor do seu benefício do INSS, através da Revisão da Vida Toda!
Por outro lado, você pode assistir a um vídeo da Dra. Beatriz explicando sobre o tema, se preferir.
1. O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?
A Revisão da Vida Toda, é um dos tipos de revisões existentes dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
A princípio, neste tipo de revisão serão incluídas no cálculo do valor do benefício, todas as contribuições realizadas à Previdência Social, ou seja, todos os salários do segurado.
Atualmente, no cálculo de um benefício são considerados apenas os salários que o segurado auferiu após julho de 1994.
Neste sentido, na Revisão da Vida Toda, os salários auferidos antes de julho de 1994 serão incluídos no cálculo do benefício, visando aumentar seu valor.
2. QUEM TEM DIREITO A REVISÃO?
Pessoas que receberam seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 29/11/1999 a 13/11/2019 e que auferiam salários altos antes de julho de 1994.
Agora, caso o segurado não tenha salários altos antes de julho de 1994, porém, possua poucas contribuições após 1994, também podem ter direito à revisão.
Abaixo relacionamos os benefícios que podem ser revisados:
- Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Por Idade
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria Por Invalidez
- Auxílio-Acidente
- Auxílio-Doença
- Pensão Por Morte
- Salário Maternidade
Nesse sentido, é importante respeitar o prazo de 10 anos para a revisão do benefício, ou seja, só é possível revisar um benefício desde que não tenha passado 10 anos da data em que o segurado recebeu a primeira parcela.
Exemplo 1: Segurado recebeu o primeiro pagamento da aposentadoria em 05/12/2000. Neste caso, já se passaram mais de 10 anos e ele não poderá rever o valor do benefício.
Exemplo 2: Segurado recebeu o primeiro pagamento da aposentadoria em 05/12/2015. Neste caso, ele poderá rever seu benefício até 05/12/2025.
3. QUAIS AS VANTAGENS DA REVISÃO?
Evidentemente que, a grande vantagem de realizar este tipo de revisão, é aumentar o valor do benefício previdenciário.
Em suma, caso você tenha contribuiu para o INSS com altos salários antes de 1994, ou então, após 1994 você passou a contribuir com menos frequência e/ou com valores menores para o INSS, significa que a Revisão da Vida Toda pode aumentar o valor do seu benefício.
Por este motivo, você irá receber o valor atualizado do benefício, ou seja, aquele valor com a Revisão da Vida Toda, dos últimos 5 anos.
Em suma, você irá acumular 5 anos de atrasados para receber.
4. O QUE É NECESSÁRIO PARA SOLICITAR A REVISÃO DO BENEFÍCIO?
Antes de mais nada, o primeiro passo é procurar um advogado de confiança para realizar o cálculo e conferir se a revisão é vantajosa para o segurado e qual será o novo salário dele.
O segundo passo é entrar com um processo judicial para solicitar a revisão do benefício, uma vez que a mesma já foi aprovada pelo STF (Superior Tribunal de Justiça).
Contudo, se você ainda não preencheu os requisitos para aposentadoria, confira como aumentar seu tempo de contribuição.
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Beatriz Meller Garcia | Advogada