Afinal, o que é um pré-contrato?

Sumário

O contrato preliminar ou pré-contrato ocorre quando já aconteceram negociações iniciais, mas as partes ainda não possuem todas as informações necessárias para celebrar um acordo definitivo, ou precisam aguardar determinada data ou situação.

É basicamente um contrato de namoro, feito com a intenção de, mais tarde, realizar o casamento, ou seja, assinar outro contrato.

Memorando de entendimentos (MOU), opção de venda, e promessa de compra e venda são alguns exemplos de contratos preliminares.

Apesar de serem “pré” contratos – o namorinho dos negócios – a verdade é que, ao contrário do que o nome dá a entender, sem uma cláusula de não vinculação qualquer parte poderá forçar a sua celebração em definitivo, conforme o art. 463 do Código Civil.

Deixa eu te explicar melhor: o pré-contrato é como se fosse uma promessa de casamento. O matrimónio ainda não aconteceu, pois os detalhes da festa estão sendo verificados, mas irá ocorrer. Logo, se você não adicionar uma exceção no pré-contrato, dizendo que a promessa não obriga as partes, caso haja algum desentendimento nas negociações, você pode fugir da jogada.

Isso pode ser bom ou ruim, depende da situação. Sempre verifique os prós e contras com o seu advogado!

Para saber mais sobre contratos, clique aqui e aqui.

Daiane Tomé Furlanetto | Advogada

Depoimentos

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Excelente
Com base em 157 avaliações
Deborah
Deborah
19/06/2024
Primeiro atendimento,muito humano e acolhedor! Realmente, o atendimento é personalizado e rápido.
Neli Albertina Ferreira Floriano
Neli Albertina Ferreira Floriano
31/05/2024
Ótima, excelente atendimento.
Eduardo Pereira
Eduardo Pereira
30/05/2024
Primeiramente agradecer vocês pelo excelente trabalho.. que vocês são bem atenciosos.. dizer também que o nosso processo era bem difícil com a experiência de vocês a dedicação de vocês nós conseguimos um ótimo resultado a favor.... Que Deus abençoe vocês sempre
Iara Correa
Iara Correa
29/05/2024
Excelente perguntas objetivas e precisas
Bruna Ilibio
Bruna Ilibio
28/05/2024
Muito eficiente super recomendo atenção, dedicação foco
Maria Dalva
Maria Dalva
22/05/2024
Estou sendo atendida de uma maneira inexplicável,com carinho e atenção.. parabéns 🙏

Quem somos

Advogada Daiane sentada em uma poltrona, se encontra sorrindo com seu braço esquerdo sobre o ombro direito e pernas cruzadas.

Daiane Tomé Furlanetto

Sócia-Advogada. Possui 7 anos de experiência na prática jurídica e é membro da comissão de direito dos Idosos da Subseção da OAB de Criciúma/SC

 
 
 
 
Advogada Beatriz Meller Garcia, com cabelos de médio comprimento, se encontra sorrindo, sentada em uma poltrona, vestindo uma blusa com um blaser branco por cima.

Beatriz Meller Garcia

Sócia-Advogada. Possui 7 anos de experiência na prática jurídica e é membro da comissão de direito dos Idosos da Subseção da OAB de Criciúma/SC

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