Doenças psicológicas geram direito a benefícios do INSS?

Sumário

Será que as doenças psicológicas também geram direitos a benefícios por incapacidade temporário/auxílio doença ou aposentadoria por invalidez?

É muito comum o questionamento 🤔: “doenças psicológicas geram direito a benefícios do INSS?”

Antes de tudo, vamos relembrar os requisitos que devem ser preenchidos pelo segurado para que ele tenha acesso aos benefícios por incapacidade temporária ou permanente.

Requisitos para obtenção do benefício

São três requisitos para a concessão do benefício de acordo com a Lei nº 8.213/91:

a) Carência: mínimo de 12 contribuições para o benefício por incapacidade temporária/auxílio doença e 180 contribuições para benefício por incapacidade permanente/aposentadoria por invalidez.

Obs: Algumas doenças isentam o segurado de cumprir o requisito da carência, de acordo com o Ministério da Saúde, são elas.

b) Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça.

Obs: Período de graça é o período em que o segurado não está contribuindo para o INSS, mas continua segurado pela Previdência Social, podendo solicitar e receber benefícios.

c) Incapacidade para o trabalho: não possuir condições físicas/mentais de exercer sua profissão de forma temporária ou permanente.

Conclusão

Portanto, para que o segurado tenha direito a um benefício em virtude da doença, além de precisar cumprir os requisitos da carência e qualidade de segurado, é necessário que a doença incapacite o segurado para o exercício de suas atividades laborativas.

Desta forma, se o segurado estiver incapaz para trabalhar em suas atividades de forma temporária, será devido o benefício por incapacidade temporária/auxílio doença, durante o período determinado pelo médico do segurado.

Por outro lado, será possível o benefício por incapacidade permanente/aposentadoria por invalidez se o segurado for incapaz de trabalhar em suas atividades de forma permanente.

5 principais doenças psicológicas que geram benefício

👉 Abaixo, elencamos as 5 principais doenças psicológicas que são capazes de gerar direito a benefícios:

  1. Depressão
  2. Transtorno bipolar
  3. Estresse pós traumático
  4. Esquizofrenia
  5. Transtorno obsessivo compulsivo

Por fim, o segurado pode ficar tranquilo que, o período em que estiver recebendo quaisquer dos benefícios por incapacidade será computado como tempo de contribuição para uma futura aposentadoria. Explicamos melhor sobre esse assunto em outro artigo.

Se você conhece alguém que precisa saber disso, compartilha!! 🤝

Beatriz Meller Garcia | Advogada

Depoimentos

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Excelente
Com base em 157 avaliações
Deborah
Deborah
19/06/2024
Primeiro atendimento,muito humano e acolhedor! Realmente, o atendimento é personalizado e rápido.
Neli Albertina Ferreira Floriano
Neli Albertina Ferreira Floriano
31/05/2024
Ótima, excelente atendimento.
Eduardo Pereira
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Iara Correa
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Bruna Ilibio
Bruna Ilibio
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Muito eficiente super recomendo atenção, dedicação foco
Maria Dalva
Maria Dalva
22/05/2024
Estou sendo atendida de uma maneira inexplicável,com carinho e atenção.. parabéns 🙏

Quem somos

Advogada Daiane sentada em uma poltrona, se encontra sorrindo com seu braço esquerdo sobre o ombro direito e pernas cruzadas.

Daiane Tomé Furlanetto

Sócia-Advogada. Possui 7 anos de experiência na prática jurídica e é membro da comissão de direito dos Idosos da Subseção da OAB de Criciúma/SC

 
 
 
 
Advogada Beatriz Meller Garcia, com cabelos de médio comprimento, se encontra sorrindo, sentada em uma poltrona, vestindo uma blusa com um blaser branco por cima.

Beatriz Meller Garcia

Sócia-Advogada. Possui 7 anos de experiência na prática jurídica e é membro da comissão de direito dos Idosos da Subseção da OAB de Criciúma/SC

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