Será que as doenças psicológicas também geram direitos a benefícios por incapacidade temporário/auxílio doença ou aposentadoria por invalidez?
É muito comum o questionamento 🤔: “doenças psicológicas geram direito a benefícios do INSS?”
Antes de tudo, vamos relembrar os requisitos que devem ser preenchidos pelo segurado para que ele tenha acesso aos benefícios por incapacidade temporária ou permanente.
Requisitos para obtenção do benefício
São três requisitos para a concessão do benefício de acordo com a Lei nº 8.213/91:
a) Carência: mínimo de 12 contribuições para o benefício por incapacidade temporária/auxílio doença e 180 contribuições para benefício por incapacidade permanente/aposentadoria por invalidez.
Obs: Algumas doenças isentam o segurado de cumprir o requisito da carência, de acordo com o Ministério da Saúde, são elas.
b) Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça.
Obs: Período de graça é o período em que o segurado não está contribuindo para o INSS, mas continua segurado pela Previdência Social, podendo solicitar e receber benefícios.
c) Incapacidade para o trabalho: não possuir condições físicas/mentais de exercer sua profissão de forma temporária ou permanente.
Como Dar Entrada no Auxílio-Doença Sozinho
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- Aula 3: Qual Valor vou Receber no meu Benefício?
- Aula 4: O que Preciso Ter em Mãos Antes de Pedir o Benefício?
- Aula 5: Como Solicitar o Benefício NA PRÁTICA
2º MÓDULO – Após o Protocolo
- Aula 6: Como Consultar o Andamento do Benefício NA PRÁTICA
- Aula 7: Como Saber se o Benefício foi CONCEDIDO
- Aula 8: O que Fazer Após o Benefício Ser Deferido
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Conclusão
Portanto, para que o segurado tenha direito a um benefício em virtude da doença, além de precisar cumprir os requisitos da carência e qualidade de segurado, é necessário que a doença incapacite o segurado para o exercício de suas atividades laborativas.
Desta forma, se o segurado estiver incapaz para trabalhar em suas atividades de forma temporária, será devido o benefício por incapacidade temporária/auxílio doença, durante o período determinado pelo médico do segurado.
Por outro lado, será possível o benefício por incapacidade permanente/aposentadoria por invalidez se o segurado for incapaz de trabalhar em suas atividades de forma permanente.
5 principais doenças psicológicas que geram benefício
👉 Abaixo, elencamos as 5 principais doenças psicológicas que são capazes de gerar direito a benefícios:
- Depressão
- Transtorno bipolar
- Estresse pós traumático
- Esquizofrenia
- Transtorno obsessivo compulsivo
Por fim, o segurado pode ficar tranquilo que, o período em que estiver recebendo quaisquer dos benefícios por incapacidade será computado como tempo de contribuição para uma futura aposentadoria. Explicamos melhor sobre esse assunto em outro artigo.
Se você conhece alguém que precisa saber disso, compartilha!! 🤝
Beatriz Meller Garcia | Advogada
