Danos materiais são prejuízos causados a uma pessoa ou uma empresa, resultando em perdas financeiras e econômicas.
Assim sendo, eles podem ser causados por diversos motivos, incluindo negligência, acidentes, incêndios, entre outros.
Além disso, os danos materiais podem ser de diversos tipos, como perda de lucros, despesas com reparos, perda de bens, entre outros. Continue a leitura para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto:
O que são danos materiais?
Danos materiais são as perdas de natureza material ocorridas na vida de uma pessoa ou de uma empresa, e devem ser ressarcidas pelo terceiro que deu causa a elas.
Essas despesas podem ser com reparos, com a perda de bens, pelo valores que a pessoa atingida deixou de lucrar, etc.
No direito civil, os danos materiais são regulados pelo Código de Direito Civil Brasileiro.
Quem pode pedir por danos materiais?
Qualquer pessoa que sofreu um dano tem direito de exigir a reparação.
Os exemplos mais comuns de pedidos de danos materiais são os acidentes de trânsito e extravios de bagagem.
Nos acidentes de trânsito, a pessoa que deu causa ao acidente tem a responsabilidade civil de reparar a vítima. Portanto, será preciso comprovar de quem foi a culpa.
Já nos casos de extravio de bagagem, por problemas da empresa área, o passageiro chega ao seu destino sem bagagem, causando diversos prejuízos financeiros por culpa integral da empresa.
É claro que cada caso depende, mas caso você sinta que sofreu algum tipo de dano material, não deixe de conversar com um advogado para verificar a possibilidade de pedir reparação.
Preciso provar o dano ocorrido?
A indenização pelos danos materiais tem como objetivo reparar o dano causado e recuperar o patrimônio da vítima.
Portanto, para receber a indenização, é necessário comprovar a existência dos danos e sua relação de causalidade com a conduta do réu.
Em resumo, as “provas” do dano vão depender muito do tipo de ação.
Por exemplo, em casos de acidente de trânsito, o Boletim de Ocorrência é prova chave. Já nos casos de extravio de bagagem, fotos, comprovantes de pagamento, áudios e até telefonemas gravados servem.
Tenho seguro, posso entrar com a ação?
Em casos de danos causados por acidentes, é comum a contratação de seguros de responsabilidade civil, que podem cobrir os danos materiais e, em alguns casos, os danos morais.
No entanto, a contratação de seguros não exclui a responsabilidade civil de quem causa o dano.
Ocorre que é preciso ficar atento, pois em caso de acionamento de seguro, quem irá cobrar tais danos será a própria seguradora. Ela lhe ressarce os valores, e após, os cobra do causador.
Isso não te isenta de cobrar do terceiro o valor que a seguradora lhe cobrou por acionamento do seguro, claro.
Como entrar com uma ação de danos materiais?
Em resumo, para entrar com a ação, converse com uma advogada de sua confiança. Ela irá lhe encaminhar os documentos necessários e lhe auxiliará durante todo o procedimento.
Se você ficou com qualquer dúvida, não se esqueça de deixar seu comentário.
Daiane Tomé Furlanetto | MGF Advogados
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