Como Funciona a Curatela Compartilhada entre Familiares?

Sumário

Em primeiro lugar, a curatela compartilhada reúne esforços de vários familiares para garantir os cuidados de uma pessoa incapaz. Portanto, com essa modalidade, os curadores dividem responsabilidades e tomam decisões conjuntas, sempre pensando no bem-estar do curatelado.

O que é a Curatela Compartilhada?

Em outras palavras, acuratela protege pessoas incapazes de cuidar de si mesmas. Assim, nesse formato compartilhado, dois ou mais familiares assumem o papel de curadores, promovendo uma gestão colaborativa. Assim, eles asseguram que todas as decisões atendam às necessidades do curatelado de forma equilibrada.

Quando a Curatela Compartilhada é Indicada?

A curatela compartilhada funciona bem em situações específicas, como:

  1. Quando mais de um familiar demonstra aptidão e interesse em contribuir.
  2. Quando o curatelado possui demandas complexas, exigindo atenção em diferentes áreas, como saúde e finanças.
  3. Quando a família busca evitar conflitos e deseja compartilhar as responsabilidades de forma justa.

Como Funciona na Prática?

A saber, o funcionamento da curatela compartilhada envolve passos objetivos:

  • Os curadores tomam decisões conjuntas, sempre priorizando o interesse do curatelado.
  • O juiz determina os responsáveis durante o processo de interdição, analisando a situação familiar e o laudo médico.
  • Periodicamente, os curadores apresentam relatórios detalhados, garantindo transparência na administração dos bens e interesses do curatelado.

Benefícios da Curatela Compartilhada

Acima de tudo, esse modelo traz vantagens importantes:

  • As responsabilidades são divididas, evitando a sobrecarga de um único familiar.
  • As decisões ganham mais supervisão, o que reduz riscos de erros ou abusos.
  • Os curadores encontram apoio mútuo para lidar com desafios cotidianos.

Curatela Compartilhada e o Papel do Juiz

Com toda a certeza, o juiz desempenha um papel fundamental nesse processo. Isto é, ele avalia as provas apresentadas, incluindo laudos médicos, para nomear os curadores mais aptos. Assim, com base nessas informações, ele garante que o curatelado receba a assistência necessária.

Quando Contratar um Advogado?

Em suma, um advogado especializado facilita todo o processo, desde a preparação da documentação até a defesa dos interesses do curatelado. Além disso, ele orienta a família sobre seus direitos e deveres como curadores.

Curatela Compartilhada e a Casa de Repouso

Além disso, se o curatelado requer cuidados mais intensivos, os curadores podem entrar com uma ação para vaga em casa de repouso pública. Com toda a certeza, essa medida é essencial quando o idoso precisa de assistência contínua e a família não tem condições de prover os cuidados adequados.

CLIQUE AQUI PARA ler sobre a ação para casa de repouso.

Conclusão

Portanto, a curatela compartilhada promove o bem-estar do curatelado ao distribuir as responsabilidades entre familiares. Ao mesmo tempo, ela protege os interesses da pessoa incapaz de forma ética e segura.

Assim, caso sua família enfrente essa situação, conte com a orientação de um advogado para garantir que todas as etapas sejam cumpridas com eficiência.

Depoimentos

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Quem somos

Advogada Daiane sentada em uma poltrona, se encontra sorrindo com seu braço esquerdo sobre o ombro direito e pernas cruzadas.

Daiane Tomé Furlanetto

Sócia-Advogada. Possui 7 anos de experiência na prática jurídica e é membro da comissão de direito dos Idosos da Subseção da OAB de Criciúma/SC

 
 
 
 
Advogada Beatriz Meller Garcia, com cabelos de médio comprimento, se encontra sorrindo, sentada em uma poltrona, vestindo uma blusa com um blaser branco por cima.

Beatriz Meller Garcia

Sócia-Advogada. Possui 7 anos de experiência na prática jurídica e é membro da comissão de direito dos Idosos da Subseção da OAB de Criciúma/SC