Pode ser contrato de aluguel, de compra de imóvel, de compra de veículo, etc. Seja o contrato que for, o cliente sempre vai se perguntar “será se esse contrato é confiável?”.
Não está errado isto. Inclusive, assinar um contrato sem ler — ou pior, sem entender — pode destruir suas finanças, sua carreira ou o seu negócio.
Então, para saber se um contrato é bom e confiável, criamos essa passo a passo para você! Continue a leitura e acompanhe:
1. ELEMENTOS VISUAIS CONFIÁVEIS EM UM CONTRATO
Em primeiro lugar, ao receber o contrato, procure se atentar a alguns elementos visuais primeiro: (i) qualificação, (ii) margens, (iii) olhada por cima.
A QUALIFICAÇÃO
O item (i), da qualificação, é o primeiro que você tem que revisar, pois é na qualificação das partes que estão contidas todas as informações pessoais sobre você/sua empresa e a parte contrária. Famoso “CONTRATADO” e “CONTRATANTE”, “VENDEDOR” e “COMPRADOR”.
Acima de tudo, uma qualificação boa de pessoa física virá na seguinte forma: nome completo, nacionalidade, profissão, CPF, RG, endereço eletrônico (e-mail), residência (rua, numero, bairro, cidade, estado, cep).
Assim como, no caso de uma empresa, será: nome, tipo de empresa, local da sede, CNPJ, NIRE, endereço eletrônico (e-mail), representante, seguido da qualificação do representante pessoa física.
Se a qualificação que consta no seu contrato está incompleta — foi escrito o nome da rua e cidade, mas faltou o número e bairro — ou mal escrita, este é o primeiro sinal a se atentar. Ou a pessoa que fez o contrato usou um modelo genérico da internet, ou confeccionou o contrato com falta de atenção. Isso com certeza é uma bandeira vermelha.
MARGENS DO CONTRATO
Assim também, verifique as margens e se a escrita do contrato estão alinhadas e em “justificado”. Um contrato cujo um ou mais parágrafos iniciam em um local, depois no outro; que uma cláusula está justificada e outra à direita; etc., com certeza é um contrato que foi feito na pressa. Desconfie!
A FAMOSA OLHADA POR CIMA
Por fim, para fechar os elementos visuais, dê uma “olhada por cima”. Em geral, observe se o contrato está completo. Isso parece um absurdo? Pois saiba que aqui no escritório já pegamos um contrato em que a cláusula acabava no meio da frase, sem nem sequer a esperança de um ponto final. Se você ficou curioso, já digo que era caso de fraude, e sim, foi preciso entrar com um processo judicial.
Ainda, desconfie caso existam cláusulas ou parágrafos sem numeração, quando a numeração se encontra errada, quando o português está equivocado ou quando existirem frases inacabadas.
Esse é o primeiro passo para saber se você pode confiar nesse contrato.
Tranquilo, Daiane. Olhei tudo, e agora?
Agora vamos verificar o conteúdo do contrato.
2. REVISÃO DO CONTEÚDO – O CONTEÚDO DESSE CONTRATO É CONFIÁVEL?
Infelizmente nessa parte você vai ter que ler o contrato todo.
A maioria das pessoas não gosta de ler contratos. Eu entendo, é uma leitura chata e pesada. Mas já estamos quase acabando. Lembre-se que basta uma cláusula para você fazer o pior negócio da sua vida 🙂
Antes de iniciar a leitura do contrato todo, cheque o item 1 primeiro:
I. Se o contrato tem considerandos ou termos definidos
Se acaso antes da cláusula primeira existir uma frase “considerando que…” ou existir um tópico só com termos definidos, você pode ficar feliz e triste. Fique feliz porque esse contrato foi redigido por alguém que realmente sabe fazer um contrato. Fique triste pelo mesmo motivo.
Isso, pois, se ficar claro que a outra parte foi até um profissional para redigir um contrato, você deve considerar que esse contrato foi redigido de forma muito favorável a ela — e não a você 🙁
Se esse for o caso, eu imploro que você procure um profissional para revisar o contrato (a seu favor) — a não ser que você prefira deixar para procurar um advogado depois que o problema já aconteceu, lá no judiciário.
Então, aproveitando que estamos aqui, por favor, leia os considerandos e verifique se o que está ali faz sentido. Tenha em mente que os considerandos contam a “historinha” antes do contrato acontecer. Facilita depois para um juiz, conciliador ou árbitro julgar a demanda.
Em suma, se o contrato não tiver considerandos ou termos definidos, isso só mostra que a parte que redigiu ele não possuía tanta perícia assim.
II. Se a escrita é clara e completa
Além disso, se você estiver lendo o contrato e perceber o uso de palavras com significado complexo e chato, ou palavras que deveriam ser simples, mas estão estrategicamente escritas para causar confusão, não deixe de checar o seu advogado.
Nunca assine algo no qual você não entende os riscos completamente, pois isso pode te causar danos irreparáveis.
Além disto, preste atenção em possíveis renúncias no contrato. Leia mais sobre isso clicando aqui.
III. Não existem contradições em um contrato confiável
Definitivamente, não existem contradições em um bom contrato. Um contrato é para ser um acordo claro. Se existirem problemas nele agora, vão existir problemas no futuro. No mínimo, tire essas dúvidas com a outra parte e corrija isso. Depois, leia o contrato novamente.
IV. Você não tem dúvida alguma sobre nada após ler o contrato
Redundante? É para reforçar. Dúvida alguma — sobre nadinha.
É a prestação de um serviço? Quem, como, o que, durante quanto tempo será feito? Como as partes irão se comunicar oficialmente? Como será pago? Quais as condições, responsabilidades? O contrato deve responder a absolutamente todas as dúvidas. Lembre-se que, se não consta no contrato e vocês discordarem depois, o juiz vai acabar decidindo em um processo, e ele não costuma ter favoritos.
Minha dica aqui é: entregue o contrato para alguém que não saiba nada do negócio e peça para ela ler. Após a leitura, peça para ela imaginar o negócio acontecendo na prática. Provavelmente vai ser aí que ela vai começar a fazer perguntas. Se as respostas para as perguntas que ela fizer não estiverem contidas no contrato, bandeira vermelha.
Em síntese, lembre-se sempre que, um contrato peca pela falta e nunca pelo excesso.
3. Recapitulando
Através de elementos visuais e análises simples de conteúdo do contrato, podemos tirar uma conclusão básica de que o contrato é confiável ou não.
Isso, pois, dependendo do nível de complexidade do negócio, você estará se arriscando demais ao confiar apenas na análise que acabamos de ler.
Nosso país não é um país para amadores, e muitos empresários não possuem o caixa para pagar um bom advogado para revisar os seus contratos. Se esse for o seu caso, uso e abuse do nosso passo-a-passo. Mas caso você tenha essa dinheiro, opte por investir nessa assessoria, pois um contrato mal feito pode acabar com a sua carreira, e isso vai sair bem mais caro que uma assessoria.
Esse texto te auxiliou de alguma forma? Se você ainda tiver dúvidas, pergunta para a gente 😉
Até a próxima!
Daiane Tomé Furlanetto | Advogada
