Advogada revela como recorrer e conseguir vaga pública judicialmente.

 

De acordo com o art. 37 do Estatuto do Idoso, o Estado é obrigado a fornecer ao idoso uma vaga em instituição de longa permanência, quando a família não possui condições financeiras.

 

Veja o exemplo dessa mulher de Espirito Santo que conseguiu uma vaga urgente para sua mãe com Alzheimer:

Como Silvia conseguiu uma vaga para sua mãe

A mãe de Sílvia sofria de alzheimer avançado, mas Silvia não possuía tempo de cuidar dela, nem condições de contratar um cuidador.

Ainda assim, Silvia era obrigada a deixar sua amada mãe sozinha, e foi obrigada a tirar as torneiras da residência, pois sua mãe as abria e esquecia de fechar, inundando a casa.

Finalmente, procurou ajuda na assistência social, mas, inesperadamente, a assistente, em vez de ajudá-la, apenas a ameaçou por abandono de incapaz.

Logo após a entrada da ação judicial, conseguiu uma decisão favorável para vaga em 13 dias.

Processo nº: 5010992-25.2023.8.08.0035 ES

O que é necessário para internar um idoso em casa de repouso?

Para colocar um idosos em casa de repouso, você deve procurar locais e se atentar aos documentos exigidos.

No entanto, caso o idoso não esteja lúcido, é necessário que haja um curador fixado por meio de ação judicial para conseguir a vaga. 

Clique aqui para ler sobre curatela.

Como faço para conseguir vaga em casa de repouso gratuita?

Comprovada a necessidade e urgência na obtenção de uma vaga e a insuficiência de recursos, é possível obter uma vaga em asilo através da justiça.

Caso você esteja nessa fila interminável por uma casa de repouso, saiba que é possível entrar com uma ação judicial para obrigar o município a disponibilizar a vaga agora mesmo.

Isso é possível pois, uma vez comprovada a urgência na necessidade da vaga e o risco de dano à saúde, integridade, ou dignidade do idoso, é possível realizar um pedido de urgência ao juiz.

Para realizar esse pedido é necessário o auxílio de uma advogada. Portanto, se você precisa de ajuda, fale com uma profissional do direito agora mesmo.

Quem tem direito a um asilo público?

Tem direito a vaga em asilo gratuito os idosos cujas famílias não podem cuidá-lo por motivos psicológicos ou de trabalho, e que não possuem recursos financeiros para pagar por um local particular.

 
 

DEPOIMENTOS DE NOSSOS CLIENTES

Excelente
Com base em 157 avaliações
Deborah
Deborah
19/06/2024
Primeiro atendimento,muito humano e acolhedor! Realmente, o atendimento é personalizado e rápido.
Neli Albertina Ferreira Floriano
Neli Albertina Ferreira Floriano
31/05/2024
Ótima, excelente atendimento.
Eduardo Pereira
Eduardo Pereira
30/05/2024
Primeiramente agradecer vocês pelo excelente trabalho.. que vocês são bem atenciosos.. dizer também que o nosso processo era bem difícil com a experiência de vocês a dedicação de vocês nós conseguimos um ótimo resultado a favor.... Que Deus abençoe vocês sempre
Iara Correa
Iara Correa
29/05/2024
Excelente perguntas objetivas e precisas
Bruna Ilibio
Bruna Ilibio
28/05/2024
Muito eficiente super recomendo atenção, dedicação foco
Maria Dalva
Maria Dalva
22/05/2024
Estou sendo atendida de uma maneira inexplicável,com carinho e atenção.. parabéns 🙏

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA 100% DIGITAL

Sua saúde e rotina de vida já está comprometida em razão dos cuidados que o seu parente necessita?

Se sim, saiba que ainda é possível conseguir a vaga e melhorar a saúde e disposição (sua e do idoso).

O Município não faz questão de divulgar essa ação

Ou seja, é necessário que você busque a solução, entrando com uma ação para conseguir vaga em casa de repouso e garantir:

 

Por isso, procure uma advogada especialista de sua confiança:

Por que buscar o seu direito?

Se você já está em fila de espera para a vaga ou teve a vaga negada, e não possui condições de arcar com uma vaga particular não existe outra forma de conseguir a vaga, senão através de ação judicial.

Sabemos que quem cuida de um familiar idoso, doa a sua vida e rotina aos seus cuidados. Se as coisas continuarem assim, logo você ficará cada vez mais doente, e você não conseguirá cuidar do seu familiar da forma adequada.

Tanto o seu familiar merece o melhor tratamento, como você merece a sua rotina e sua vida saudável de volta.

Quanto antes você entrar com o procedimento mais cedo o processo tramitará e mais rápido as chances de conseguir a vaga.

DÚVIDAS COMUNS

Todos os filhos são igualmente responsáveis pelo idoso.

 
 
 

Se o idoso é lúcido, não há nada que possa ser feito, pois não é possível obrigar alguém a ficar em um local que não quer.

No entanto, se o idoso não é mais lúcido, é possível colocá-lo em uma casa de repouso possuindo a sua curatela.

Leia mais sobre curatela clicando aqui.

 
 

O preço médio das mensalidades de casas de repouso particulares são de R$ 3.000,00 a R$ 4.500,00 reais, podendo existir locais mais baratos ou mais caros, dependendo da localidade.

Geralmente, não estão inclusos na mensalidades os valores com gastos de higiene e remédios.

 
 

Em uma particular, sim.

Nas casas de repouso públicas, a casa pode ficar com até 70% do benefício que o idoso recebe. 

 
 
 

Isso depende da documentação e localidade.

Porém, vale a reflexão: sem a ação judicial, o que você fará para garantir a vaga?

A ação pode não ser imediata, mas se você está lendo isso, é porque não conseguiu nenhuma nenhum outra opção.

Sem a ação judicial, suas chances se resumem a 0%.

Além disso, é possível realizar um pedido de urgência no processo, para que o Estado encontre uma vaga para o idoso de forma provisória, antes mesmo de sair a decisão final no processo.

 
 
 
 

Sim! Posto que, se a família não possuir condições financeiras para arcar com a manutenção do idoso, e se o mesmo não possuir condições físicas e financeiras de se cuidar sozinho, o Estado é obrigado a fornecer a este idoso uma vaga em asilo/casa lar ou instituição de longa permanência.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Infelizmente, é grande a fila de espera para conseguir vaga em asilos públicos em todo o território nacional. Neste caso, todavia, é possível ficar anos aguardando até conseguir uma vaga em asilo público, ou até mesmo nunca conseguir.

 
 

Apesar disso, o Estado é obrigado a encontrar uma vaga para o idoso em asilo/casa-lar pública ou instituição particular, devendo arcar com os custos para a manutenção do idoso.

 
 
 

Sim! É possível ingressar com processo judicial para conseguir a vaga mesmo que o idoso esteja na fila de espera.

Isso é possível, pois a faixa de espera de um idoso na fila é de em média 2 anos para aquelas regiões onde há menor demanda. Em alguns casos, o idoso sequer sai da fila de espera.

 

Inesperadamente, algumas pessoas acham que as casas de idosos são ruins e que transferir o idoso para essas casas é considerado abandono. Porém, isso não é verdade.

Inegavelmente, na casa de repouso, o idoso pode ser visitado pela família e irá criar laços de amizade com os demais idosos residentes. Além disso, as casas de repouso contam com atividades para exercitar o corpo e a mente do idoso e será atendimento por profissionais qualificados para isso.

É bem melhor que ficar o dia todo na frente da TV, sozinho e sem qualquer estímulo.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Não, pois é essencial que o local de acolhimento do idoso tenha boas condições de funcionamento e seja próxima da residência da família, para que o idoso(a) seja sempre visitado e acolhido pelos seus familiares.

 
 
 
 
 
 
 
 
 

Se você tem dúvidas sobre o assunto e deseja conversar com um advogado especialista em direito dos idosos, clique no botão abaixo e fale conosco agora mesmo.

SERVIÇOS OFERECIDOS PELA MGF ADVOGADOS:

Ação Judicial para Vaga em Casa de Repouso

Buscamos a vaga através da Justiça. Explicamos a situação da família e pedimos a vaga diretamente para o Juiz de direito.

Pensão Alimentícia para o Idoso

Pedimos judicialmente pela responsabilização dos filhos da pessoa idosa, para que paguem uma pensão alimentícia ao idoso.

Curatela e Interdição

Para idosos que não possuem discernimento e já não são lúcidos, pedimos de forma judicial para quem alguém responda por ele.

ADVOGADAS ENVOLVIDAS

MGF ADVOGADOS

Daiane Furlanetto

Sócia-Advogada, possui 7 anos de experiência na área jurídica, membro da Comissão de Direito dos Idosos da OAB/SC

 
 
 
 
 
 
 
 
 
MGF ADVOGADOS

Beatriz Meller

Sócia-Advogada, possui 7 anos de experiência na área jurídica, membro da Comissão de Direito dos Idosos da OAB/SC

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