Benefício para Crianças Autistas

Benefício para Crianças Autistas
Sumário

Você sabia que crianças autistas tem direito ao chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?

Assim, esse é um benefício previdenciário que pode garantir até R$ 1.420,00 todos os meses para a família da pessoa autista. Acima de tudo, o acesso a esse benefício pode ser crucial para garantir uma subsistência digna.

Requisitos e Documentação Necessária

Para obter o BPC/LOAS, é imprescindível comprovar a condição de deficiência e a chamada hipossuficiência, o que requer a apresentação de documentação específica.

Antes de tudo, isso pode ser demonstrado por meio da renda familiar per capita, que não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente, e laudo médico.

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Entre os documentos necessários estão:

  • Certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança;
  • CPF;
  • Documentos do responsável;
  • Comprovante de residência;
  • Laudo médico que ateste a deficiência;
  • Cadastro no CADUNICO;
  • Comprovantes de rendimento (foto da carteira de trabalho, folha de pagamento).

Como Calcular Benefício para Crianças Autistas

Se você já tem laudo médico, mas quer descobrir se encaixa no requisito da renda, você deve dividir o número de pessoas que residem na casa pelo total de rendimentos.

EXEMPLO:

Por exemplo, na casa da Dona Ana, residem ela, o marido, a sogra, e mais 2 filhas. O marido e Ana trabalham. Ana vende docinhos nas horas vagas e faz uma média de R$ 550 por mês. Já o marido faz bicos, e recebe cerca de R$ 800 por mês.

Assim sendo, somando R$ 800 + R$ 550, temos a renda total da família em R$ 1.350,00. Agora, iremos dividir esse valor pelo número que pessoas que moram na mesma casa que Ana, que são 5.

O resultado é R$ 270 por pessoa. Esse é um valor menor que R$ 353 (1/4 de salário mínimo de 2024), ou seja, a família de Ana é baixa renda, e por isso, pode pedir pelo benefício.

Importante mencionar que o valor passar um pouco dos R$ 353, ainda é possível justificar o benefício por meio de um advogado.

TUDO SOBRE LOAS

Como Pedir Benefício para Crianças Autistas

O processo de solicitação do BPC/LOAS pode ser complexo e burocrático, e o INSS muitas vezes demanda documentos adicionais ou informações não explicitadas. Nesse contexto, contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental.

Um advogado pode auxiliar na correta elaboração do pedido, reunindo os documentos necessários e preenchendo os formulários de maneira adequada.

Além disso, em caso de negativa do benefício, o profissional pode interpor recursos administrativos ou judiciais, garantindo que os direitos do requerente.

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Conclusão

Dessa forma, o BPC/LOAS representa uma importante fonte de amparo para pessoas com autismo em situação de vulnerabilidade financeira. Portanto, se você se enquadra nesse perfil, é essencial buscar orientação jurídica especializada para garantir o acesso a esse benefício e usufruir de uma vida mais digna e independente. Não hesite em procurar um advogado para obter mais informações e iniciar o processo de solicitação do BPC/LOAS.

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Depoimentos

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Excelente
Com base em 157 avaliações
Deborah
Deborah
19/06/2024
Primeiro atendimento,muito humano e acolhedor! Realmente, o atendimento é personalizado e rápido.
Neli Albertina Ferreira Floriano
Neli Albertina Ferreira Floriano
31/05/2024
Ótima, excelente atendimento.
Eduardo Pereira
Eduardo Pereira
30/05/2024
Primeiramente agradecer vocês pelo excelente trabalho.. que vocês são bem atenciosos.. dizer também que o nosso processo era bem difícil com a experiência de vocês a dedicação de vocês nós conseguimos um ótimo resultado a favor.... Que Deus abençoe vocês sempre
Iara Correa
Iara Correa
29/05/2024
Excelente perguntas objetivas e precisas
Bruna Ilibio
Bruna Ilibio
28/05/2024
Muito eficiente super recomendo atenção, dedicação foco
Maria Dalva
Maria Dalva
22/05/2024
Estou sendo atendida de uma maneira inexplicável,com carinho e atenção.. parabéns 🙏

Quem somos

Advogada Daiane sentada em uma poltrona, se encontra sorrindo com seu braço esquerdo sobre o ombro direito e pernas cruzadas.

Daiane Tomé Furlanetto

Sócia-Advogada. Possui 7 anos de experiência na prática jurídica e é membro da comissão de direito dos Idosos da Subseção da OAB de Criciúma/SC

 
 
 
 
Advogada Beatriz Meller Garcia, com cabelos de médio comprimento, se encontra sorrindo, sentada em uma poltrona, vestindo uma blusa com um blaser branco por cima.

Beatriz Meller Garcia

Sócia-Advogada. Possui 7 anos de experiência na prática jurídica e é membro da comissão de direito dos Idosos da Subseção da OAB de Criciúma/SC

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