Você sabia que crianças autistas tem direito ao chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?
Assim, esse é um benefício previdenciário que pode garantir até R$ 1.420,00 todos os meses para a família da pessoa autista. Acima de tudo, o acesso a esse benefício pode ser crucial para garantir uma subsistência digna.
Requisitos e Documentação Necessária
Para obter o BPC/LOAS, é imprescindível comprovar a condição de deficiência e a chamada hipossuficiência, o que requer a apresentação de documentação específica.
Antes de tudo, isso pode ser demonstrado por meio da renda familiar per capita, que não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente, e laudo médico.
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Entre os documentos necessários estão:
- Certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança;
- CPF;
- Documentos do responsável;
- Comprovante de residência;
- Laudo médico que ateste a deficiência;
- Cadastro no CADUNICO;
- Comprovantes de rendimento (foto da carteira de trabalho, folha de pagamento).
Como Calcular Benefício para Crianças Autistas
Se você já tem laudo médico, mas quer descobrir se encaixa no requisito da renda, você deve dividir o número de pessoas que residem na casa pelo total de rendimentos.
EXEMPLO:
Por exemplo, na casa da Dona Ana, residem ela, o marido, a sogra, e mais 2 filhas. O marido e Ana trabalham. Ana vende docinhos nas horas vagas e faz uma média de R$ 550 por mês. Já o marido faz bicos, e recebe cerca de R$ 800 por mês.
Assim sendo, somando R$ 800 + R$ 550, temos a renda total da família em R$ 1.350,00. Agora, iremos dividir esse valor pelo número que pessoas que moram na mesma casa que Ana, que são 5.
O resultado é R$ 270 por pessoa. Esse é um valor menor que R$ 353 (1/4 de salário mínimo de 2024), ou seja, a família de Ana é baixa renda, e por isso, pode pedir pelo benefício.
Importante mencionar que o valor passar um pouco dos R$ 353, ainda é possível justificar o benefício por meio de um advogado.
Como Pedir Benefício para Crianças Autistas
O processo de solicitação do BPC/LOAS pode ser complexo e burocrático, e o INSS muitas vezes demanda documentos adicionais ou informações não explicitadas. Nesse contexto, contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental.
Um advogado pode auxiliar na correta elaboração do pedido, reunindo os documentos necessários e preenchendo os formulários de maneira adequada.
Além disso, em caso de negativa do benefício, o profissional pode interpor recursos administrativos ou judiciais, garantindo que os direitos do requerente.
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Como Dar Entrada no Auxílio-Doença Sozinho
Em primeiro lugar, se você prefere dar entrada no auxílio-doença por conta própria, é fundamental estar atento a todos os detalhes e etapas do processo.
Isso, pois, não é tão simples assim dar entrada no benefício. Foi por isso que a MGF Advogados desenvolveu um curso explicativo por R$ 29,90 para você aprender com uma advogada como dar entrada no seu benefício!
Curso Meu Benefício do INSS Fácil
Com efeito, o Curso “Meu Benefício do INSS Fácil” conta com 11 aulas completas, onde uma advogada previdenciarista vai te ensinar, NA PRÁTICA, como dar entrada no seu próprio benefício – SEM o auxílio de um advogado. Pelo preço promocional de R$ 29,90.
Os módulos são:
1º MÓDULO – Do 0 ao Protocolo do seu Benefício
- Bem-vindo ao curso!
- Aula 1: O Benefício por Incapacidade – Primeiros Passos
- Aula 2: Descubra os Requisitos do seu Benefício
- Aula 3: Qual Valor vou Receber no meu Benefício?
- Aula 4: O que Preciso Ter em Mãos Antes de Pedir o Benefício?
- Aula 5: Como Solicitar o Benefício NA PRÁTICA
2º MÓDULO – Após o Protocolo
- Aula 6: Como Consultar o Andamento do Benefício NA PRÁTICA
- Aula 7: Como Saber se o Benefício foi CONCEDIDO
- Aula 8: O que Fazer Após o Benefício Ser Deferido
- Aula 9: O que Fazer Caso o Benefício Seja Negado
- Parabéns – Você Está Pronto!
3º MÓDULO BÔNUS!
- Modelo de Carta ao Médico – Consiga o Melhor Laudo!
Por R$ 29,90 você dá entrada sozinho em um benefício que te pagará pelo menos R$ 1.412,00 ao mês.
Conclusão
Dessa forma, o BPC/LOAS representa uma importante fonte de amparo para pessoas com autismo em situação de vulnerabilidade financeira. Portanto, se você se enquadra nesse perfil, é essencial buscar orientação jurídica especializada para garantir o acesso a esse benefício e usufruir de uma vida mais digna e independente. Não hesite em procurar um advogado para obter mais informações e iniciar o processo de solicitação do BPC/LOAS.
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