Leia tudo sobre o benefício para crianças autistas. [ATUALIZADO]
Você sabia que o (a) portador (a) do Autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista), pode ter direito a benefícios do INSS?
Pois é. Surpreendentemente, um dos benefícios mais conhecidos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ao portador (a) do Autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista), é o BPC-LOAS.
Assim sendo, o benefício está previsto na Lei nº 8.742/93, e consiste no pagamento mensal de um salário mínimo nacional, atualmente R$ 1.212,00 (hum mil e duzentos e doze reais), para idosos acima de 65 anos ou a pessoa com deficiência de qualquer idade.
Quais os requisitos?
✔️ Abaixo, listamos os requisitos:
- Possuir cadastro no CadÚnico;
- O beneficiário não pode exercer atividade profissional;
- A renda do grupo familiar do benefício deve ser de até 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Comprovação da situação de miserabilidade vivenciada pelo grupo familiar do beneficiário.
Neste sentido, é importante lembrar que o BPC – LOAS não se confunde com uma aposentadoria, pois é pago apenas enquanto a família for baixa renda.
Porém, caso o beneficiário verifique que não preencheu o requisitos da renda, qual seja, 1/4 do salário mínimo por pessoa, é aconselhável que o mesmo busque o auxílio de um advogado, pois o critério da renda não é absoluto.
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Afinal, o que isso significa?
Em resumo, significa que, todos os gastos e despesas com medicamentos, consultas médicas, tratamentos e tudo aquilo que for necessário para o tratamento do TEA, podem ser abatidos da renda do grupo familiar, tornando possível o acesso ao benefício.
Em conclusão, além do BPC-LOAS, o (a) portador (a) do autismo que exerce atividade profissional também tem direito a benefícios do INSS como:
- Aposentadoria a pessoa com deficiência;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Aposentadoria por incapacidade permanente/por invalidez;
Por outro lado, para aquelas pessoas que não se enquadram nos requisitos para receber o BPC-LOAS é importante lembrar que, caso o (a) portador (a) do TEA – Transtorno do Espectro Autista, possua plano de saúde, é possível obter a cobertura do tratamento para o autismo. Saiba mais aqui!
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Como Dar Entrada no Auxílio-Doença Sozinho
Em primeiro lugar, se você prefere dar entrada no auxílio-doença por conta própria, é fundamental estar atento a todos os detalhes e etapas do processo.
Isso, pois, não é tão simples assim dar entrada no benefício. Foi por isso que a MGF Advogados desenvolveu um curso explicativo por R$ 29,90 para você aprender com uma advogada como dar entrada no seu benefício!
Curso Meu Benefício do INSS Fácil
Com efeito, o Curso “Meu Benefício do INSS Fácil” conta com 11 aulas completas, onde uma advogada previdenciarista vai te ensinar, NA PRÁTICA, como dar entrada no seu próprio benefício – SEM o auxílio de um advogado. Pelo preço promocional de R$ 29,90.
Os módulos são:
1º MÓDULO – Do 0 ao Protocolo do seu Benefício
- Bem-vindo ao curso!
- Aula 1: O Benefício por Incapacidade – Primeiros Passos
- Aula 2: Descubra os Requisitos do seu Benefício
- Aula 3: Qual Valor vou Receber no meu Benefício?
- Aula 4: O que Preciso Ter em Mãos Antes de Pedir o Benefício?
- Aula 5: Como Solicitar o Benefício NA PRÁTICA
2º MÓDULO – Após o Protocolo
- Aula 6: Como Consultar o Andamento do Benefício NA PRÁTICA
- Aula 7: Como Saber se o Benefício foi CONCEDIDO
- Aula 8: O que Fazer Após o Benefício Ser Deferido
- Aula 9: O que Fazer Caso o Benefício Seja Negado
- Parabéns – Você Está Pronto!
3º MÓDULO BÔNUS!
- Modelo de Carta ao Médico – Consiga o Melhor Laudo!
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