Confira no artigo tudo o que você precisa saber sobre alimentos gravídicos.
Por outro lado, você pode assistir a um vídeo da Dra. Daiane explicando sobre o tema, se preferir.
O que é?
Alimentos gravídicos se tratam de valores a título de alimentos devidos à mulher grávida.
Quando o bebê ainda não nasceu, realizar o teste de paternidade pode ser uma tarefa um tanto delicada, pois o exame é invasivo. Entretanto, não é por isso que a mamãe ficará desamparada.
Desse modo, contanto que a mulher saiba quem é o pai e que existam indícios (provas) disso, poderá pedir na justiça por um valor a título de alimentos gravídicos.
Assim sendo, as provas serão fotos demonstrando a convivência, testemunho da família e amigos sobre o relacionamento, entre outros.
Ademais, os alimentos gravídicos automaticamente viram pensão alimentícia após o nascimento da criança.
Nesse sentido, se o papai tem dúvida sobre ser o genitor, poderá pedir por um teste de paternidade após o nascimento do bebê.
Se você quiser saber mais sobre divórcio, clique aqui.
Alimentos Gravídicos – Posso ser condenada por danos morais se ele não for o pai?
A resposta é: existe essa possibilidade. Mas apenas caso fique comprovado que a genitora agiu com a intenção de lesá-lo, ou seja, sabia não ser dele o filho e entrou com o processo por interesse próprio ou para prejudicá-lo. Famoso dolo.
Antigamente, as nossas leis previam que uma vez comprovada a ausência de paternidade, independente da razão, a mamãe responderia. No entanto, o artigo inibia as mamães de procurarem seus direitos, razão pela qual foi vetado.
Acima de tudo, é importante lembrar que nos alimentos gravídicos pode se incluir despesas com exames, internações, alimentação especial para a mamãe, suplementação e enxoval.
Como faço para pedir por alimentos gravídicos?
Não é recomendado que os casais amigavelmente decidam por um valor de pensão, sem nunca regularizar a questão no judiciário
Isso porque, no primeiro desentendimento ocorrido entre o casal, o(a) genitor(a) que estava pagando para de pagar ou diminui o valor.
Além disso, é comum que, pela falta de conhecimento das partes, acorde-se um valor muito baixo.
Ao se separar, sempre contate um advogado, seja para regularizar a união estável que vocês possuíam (dissolução de união estável), separar os bens, decidir a guarda da criança e pedir pela pensão.
Uma vez tudo regularizado no processo, você possuirá uma sentença, que serve como título executivo. Caso o seu ex-companheiro(a) pague de pagar os valores, você poderá facilmente utilizar essa sentença para cobrá-lo(a) na justiça, sob pena de prisão.
Portanto, sempre regularize essa situação no judiciário!
Caso você não tenha dinheiro para pagar por um advogado, procure a Defensoria Pública da sua cidade!
Como obrigar alguém a pagar alimentos gravídicos?
Caso já exista um valor fixado com o juiz, é possível entrar com uma execução de alimentos para obrigar o(a) ex-companheiro(a) a pagar o valor.
Nesse processo, vendem-se os bens e imóveis, bloqueiam-se as contas bancárias e ele(a) pode acabar até mesmo preso(a).
Caso contrário, deve-se fixar os alimentos caso a pensão não tenha sido fixada ainda. O juiz irá fixar um valor provisório e a partir dai já é possível cobrar o valor. Quando o processo encerrar, sairá uma sentença com o valor definitivo, pode diferir do valor provisório.
A partir dai, sempre que o(a) ex-companheiro(a) não pagar, você poderá cobrá-lo(a) judicialmente.
Para saber mais sobre pensão alimentícia, clique aqui.
Não sei quanto meu ex-companheiro(a) ganha, e agora?
Você não precisa se preocupar com isso, pois é possível pedir ao Juiz para que oficie junto aos órgãos oficiais para verificar se o ex-companheiro(a) possui algum vínculo empregatício.
Caso o ex-companheiro(a) seja autônomo, também não se preocupe! É possível pedir ao juiz a quebra de sigilo fiscal e cópia da declaração de imposto de renda, para verificar o padrão de vida do ex-companheiro(a).
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