O que são Alimentos Gravídicos?

Sumário

Confira no artigo tudo o que você precisa saber sobre alimentos gravídicos.

Por outro lado, você pode assistir a um vídeo da Dra. Daiane explicando sobre o tema, se preferir.

O que é?

Alimentos gravídicos se tratam de valores a título de alimentos devidos à mulher grávida.

Quando o bebê ainda não nasceu, realizar o teste de paternidade pode ser uma tarefa um tanto delicada, pois o exame é invasivo. Entretanto, não é por isso que a mamãe ficará desamparada.

Desse modo, contanto que a mulher saiba quem é o pai e que existam indícios (provas) disso, poderá pedir na justiça por um valor a título de alimentos gravídicos.

Assim sendo, as provas serão fotos demonstrando a convivência, testemunho da família e amigos sobre o relacionamento, entre outros.

Ademais, os alimentos gravídicos automaticamente viram pensão alimentícia após o nascimento da criança.

Nesse sentido, se o papai tem dúvida sobre ser o genitor, poderá pedir por um teste de paternidade após o nascimento do bebê.

Se você quiser saber mais sobre divórcio, clique aqui.

Alimentos Gravídicos – Posso ser condenada por danos morais se ele não for o pai?

A resposta é: existe essa possibilidade. Mas apenas caso fique comprovado que a genitora agiu com a intenção de lesá-lo, ou seja, sabia não ser dele o filho e entrou com o processo por interesse próprio ou para prejudicá-lo. Famoso dolo.

Antigamente, as nossas leis previam que uma vez comprovada a ausência de paternidade, independente da razão, a mamãe responderia. No entanto, o artigo inibia as mamães de procurarem seus direitos, razão pela qual foi vetado.

Acima de tudo, é importante lembrar que nos alimentos gravídicos pode se incluir despesas com exames, internações, alimentação especial para a mamãe, suplementação e enxoval.

Como faço para pedir por alimentos gravídicos?

Não é recomendado que os casais amigavelmente decidam por um valor de pensão, sem nunca regularizar a questão no judiciário

Isso porque, no primeiro desentendimento ocorrido entre o casal, o(a) genitor(a) que estava pagando para de pagar ou diminui o valor.

Além disso, é comum que, pela falta de conhecimento das partes, acorde-se um valor muito baixo.

Ao se separar, sempre contate um advogado, seja para regularizar a união estável que vocês possuíam (dissolução de união estável), separar os bens, decidir a guarda da criança e pedir pela pensão.

Uma vez tudo regularizado no processo, você possuirá uma sentença, que serve como título executivo. Caso o seu ex-companheiro(a) pague de pagar os valores, você poderá facilmente utilizar essa sentença para cobrá-lo(a) na justiça, sob pena de prisão.

Portanto, sempre regularize essa situação no judiciário!

Caso você não tenha dinheiro para pagar por um advogado, procure a Defensoria Pública da sua cidade!

Como obrigar alguém a pagar alimentos gravídicos?

Caso já exista um valor fixado com o juiz, é possível entrar com uma execução de alimentos para obrigar o(a) ex-companheiro(a) a pagar o valor.

Nesse processo, vendem-se os bens e imóveis, bloqueiam-se as contas bancárias e ele(a) pode acabar até mesmo preso(a).

Caso contrário, deve-se fixar os alimentos caso a pensão não tenha sido fixada ainda. O juiz irá fixar um valor provisório e a partir dai já é possível cobrar o valor. Quando o processo encerrar, sairá uma sentença com o valor definitivo, pode diferir do valor provisório.

A partir dai, sempre que o(a) ex-companheiro(a) não pagar, você poderá cobrá-lo(a) judicialmente.

Para saber mais sobre pensão alimentícia, clique aqui.

Não sei quanto meu ex-companheiro(a) ganha, e agora?

Você não precisa se preocupar com isso, pois é possível pedir ao Juiz para que oficie junto aos órgãos oficiais para verificar se o ex-companheiro(a) possui algum vínculo empregatício.

Caso o ex-companheiro(a) seja autônomo, também não se preocupe! É possível pedir ao juiz a quebra de sigilo fiscal e cópia da declaração de imposto de renda, para verificar o padrão de vida do ex-companheiro(a).

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Depoimentos

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Excelente
Com base em 157 avaliações
Deborah
Deborah
19/06/2024
Primeiro atendimento,muito humano e acolhedor! Realmente, o atendimento é personalizado e rápido.
Neli Albertina Ferreira Floriano
Neli Albertina Ferreira Floriano
31/05/2024
Ótima, excelente atendimento.
Eduardo Pereira
Eduardo Pereira
30/05/2024
Primeiramente agradecer vocês pelo excelente trabalho.. que vocês são bem atenciosos.. dizer também que o nosso processo era bem difícil com a experiência de vocês a dedicação de vocês nós conseguimos um ótimo resultado a favor.... Que Deus abençoe vocês sempre
Iara Correa
Iara Correa
29/05/2024
Excelente perguntas objetivas e precisas
Bruna Ilibio
Bruna Ilibio
28/05/2024
Muito eficiente super recomendo atenção, dedicação foco
Maria Dalva
Maria Dalva
22/05/2024
Estou sendo atendida de uma maneira inexplicável,com carinho e atenção.. parabéns 🙏

Quem somos

Advogada Daiane sentada em uma poltrona, se encontra sorrindo com seu braço esquerdo sobre o ombro direito e pernas cruzadas.

Daiane Tomé Furlanetto

Sócia-Advogada. Possui 7 anos de experiência na prática jurídica e é membro da comissão de direito dos Idosos da Subseção da OAB de Criciúma/SC

 
 
 
 
Advogada Beatriz Meller Garcia, com cabelos de médio comprimento, se encontra sorrindo, sentada em uma poltrona, vestindo uma blusa com um blaser branco por cima.

Beatriz Meller Garcia

Sócia-Advogada. Possui 7 anos de experiência na prática jurídica e é membro da comissão de direito dos Idosos da Subseção da OAB de Criciúma/SC

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