Advogado de Auxílio-Doença: com toda a certeza, se você está enfrentando dificuldades de saúde e precisa se afastar do trabalho, o auxílio-doença é um benefício fundamental que pode ajudar a garantir sua renda durante o período de recuperação.
O Que é o Auxílio-Doença?
Primeiramente, o auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente.
Portanto, para ter direito ao benefício, o trabalhador deve comprovar que está incapaz de exercer sua atividade profissional por meio de laudos médicos e perícias realizadas pelo INSS.
Requisitos para Solicitar o Auxílio-Doença
- Qualidade de segurado: É necessário estar contribuindo para a Previdência Social.
- Carência: Em regra, é necessário contribuir por pelo menos 12 meses, salvo em casos de acidentes ou doenças graves.
- Incapacidade para o trabalho: Deve-se comprovar por meio de laudo médico.
Como Dar Entrada no Auxílio-Doença Sozinho
Em primeiro lugar, se você prefere dar entrada no auxílio-doença por conta própria, é fundamental estar atento a todos os detalhes e etapas do processo.
Isso, pois, não é tão simples assim dar entrada no benefício. Foi por isso que a MGF Advogados desenvolveu um curso explicativo por R$ 29,90 para você aprender com uma advogada como dar entrada no seu benefício!
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Os módulos são:
1º MÓDULO – Do 0 ao Protocolo do seu Benefício
- Bem-vindo ao curso!
- Aula 1: O Benefício por Incapacidade – Primeiros Passos
- Aula 2: Descubra os Requisitos do seu Benefício
- Aula 3: Qual Valor vou Receber no meu Benefício?
- Aula 4: O que Preciso Ter em Mãos Antes de Pedir o Benefício?
- Aula 5: Como Solicitar o Benefício NA PRÁTICA
2º MÓDULO – Após o Protocolo
- Aula 6: Como Consultar o Andamento do Benefício NA PRÁTICA
- Aula 7: Como Saber se o Benefício foi CONCEDIDO
- Aula 8: O que Fazer Após o Benefício Ser Deferido
- Aula 9: O que Fazer Caso o Benefício Seja Negado
- Parabéns – Você Está Pronto!
3º MÓDULO BÔNUS!
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Quando o Auxílio-Doença Pode Ser Negado?
A princípio, infelizmente, o INSS nega muitos pedidos de auxílio-doença, seja por falta de documentação, inconsistências no laudo médico, ou mesmo por decisão pericial. Nesse sentido, alguns dos motivos comuns para a negativa incluem:
- Inexistência de Incapacidade: Quando a perícia médica do INSS não identifica a incapacidade para o trabalho.
- Falta de Qualidade de Segurado: O trabalhador não tem o tempo mínimo de contribuição exigido.
- Documentação Incompleta: Falta de laudos ou exames complementares que comprovem a incapacidade.
Como Recorrer de uma Negativa do INSS
Por certo, caso o INSS negue seu pedido, ainda é possível recorrer da decisão.
Passos para Recorrer da Decisão
Primeiramente, verifique os motivos apontados pelo INSS para a negativa e procure um advogado para recorrer judicialmente. Dessa forma, será possível reunir novos laudos médicos, se necessário, e corrijir eventuais falhas na documentação.
Se o recurso administrativo não for suficiente, é possível buscar a via judicial, onde a ajuda de um advogado pode ser ainda mais decisiva.
A Importância de um Advogado Especializado em Auxílio-Doença
Desse modo, muitos segurados enfrentam dificuldades na hora de solicitar o auxílio-doença, especialmente devido à burocracia e à necessidade de documentação precisa.
Portanto, um advogado especializado em auxílio-doença pode ser um grande aliado para garantir que o processo ocorra de maneira mais tranquila e eficiente.
Por exemplo, um advogado pode orientar sobre os documentos necessários e como preenchê-los corretamente. Além disso, caso o INSS negue o benefício, o advogado pode preparar e apresentar recursos judiciais. Por fim, é possível contar com o suporte do advogado durante a perícia médica, essencial para o sucesso do pedido.
