Descubra como brasileiros e italianos podem se beneficiar nas aposentadorias e benefícios da Previdência Social no Brasil ou na Itália.
A aposentadoria é um marco significativo na vida de qualquer trabalhador, e para aqueles que dividem suas vidas entre o Brasil e a Itália, ela pode vir acompanhada de uma série de benefícios graças ao acordo previdenciário entre os dois países
Isso porque, existe um acordo previdenciário que permite que brasileiros e italianos usufruam das regras de Previdência Social de ambos os países, garantindo uma velhice mais segura e confortável.
Brasileiros que querem se aposentar na Itália
Para os brasileiros que escolhem a Itália como seu novo lar, a possibilidade de se aposentar no país europeu é uma realidade palpável.
Assim, o acordo previdenciário bilateral facilita a transferência dos direitos previdenciários, permitindo que os períodos de contribuição no Brasil sejam considerados para a aposentadoria na Itália.
Nesse sentido, é possível afirmar que o tempo de trabalho em território brasileiro não é perdido e contribui para alcançar os requisitos necessários para a aposentadoria italiana.
Destacamos abaixo 3 tipos de aposentadorias oferecidas na Itália, bem como seus requisitos.
“Pensione Ordinaria” – Aposentadoria por velhice
Aposentadoria por velhice, seria como a aposentadoria por idade no Brasil e ela possui os seguintes requisitos:
- 67 anos, no mínimo, para homens e mulheres
- 20 anos de tempo de contribuição, no mínimo, para homens e mulheres
“Pensione Anticipate” – Aposentadoria Antecipada
A aposentadoria antecipada, seria como a aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil e ela possui os seguintes requisitos:
- 42 anos e 10 meses de tempo de contribuição, para homens
- 41 anos e 10 meses de tempo de contribuição, para mulheres
“Anticipio pensionistico – APE Sociale” – Aposentadoria Social
Por fim, mas não menos importante, temos a aposentadoria social é destinada para aquelas pessoas que preenchem os seguintes requisitos:
- Possua algum tipo de deficiência;
- Estar em situação de desemprego;
- Já ter esgotado todos os recursos de ajuda em caso de desemprego;
- Possua 30 anos de contribuição para a Previdência Italiana.
Outros requisitos legais
Todavia, além dos requisitos das próprias aposentadorias elencados nos tópicos anteriores, para se aposentar na Itália também é necessário preencher outros requisitos como:
- Ser cidadão italiano ou residir legalmente na Itália há pelo menos 10 anos
- Não ter vínculo empregatício ativo
- Possui a idade mínima exigida
- Ter realizado contribuições à Previdência Italiana
Cuidado ao levar seu tempo de contribuição do Brasil para a Itália
É preciso lembrar que, se você levar seu tempo de contribuição do Brasil para a Itália, você estará levando APENAS o tempo de contribuição e não o valor das contribuições.
Isso significa que, no cálculo do valor da sua aposentadoria italiana, não será computado os valores das contribuições feitas no Brasil e isso pode impactar diretamente o valor do seu benefício.
Por isso, muito cuidado ao levar seu tempo de contribuição no Brasil para a Itália, pois nem sempre será vantajoso.
Outrossim, em todos os casos, você conseguirá ter certeza se valerá a pena levar o tempo de contribuição no Brasil para a Itália, após realizar um planejamento previdenciário, onde será possível descobrir qual o melhor benefício para você.
Ademais, se você quer saber mais sobre planejamento previdenciário e como calcular o valor da sua aposentadoria, clique aqui.
Brasileiros e/ou italianos que já trabalharam na Itália e querem se aposentar no Brasil
Agora, para aqueles brasileiros e/ou italianos que já residiram e trabalharam na Itália durante algum período e decidem se aposentar no Brasil, é possível trazer o período de contribuição italiano para somar na aposentadoria brasileira.
Isso, porque, o art. 1, inciso II, do Decreto 30.138/77, que promulgou o acordo previdenciário do Brasil com a Itália, prevê que o tempo de contribuição na Itália pode ser utilizado no Brasil para os seguintes benefícios:
[…]
a) assistência médica, incapacidade de trabalho temporária e permanente, acidentes de trabalho e doenças profissionais;
b) velhice;
c) invalidez;
d) morte.
Assim, os benefícios da Previdência Social Brasileira, fornecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que podem possuir tempo de contribuição italiano, são os seguintes:
- Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença);
- Benefício por incapacidade permanente (Aposentadoria por Invalidez);
- Auxílio Acidente;
- Aposentadoria por Idade;
- Pensão por morte.
Mas, atenção! A legislação permite utilizar o tempo de contribuição italiano no Brasil, apenas nos casos de aposentadoria por idade.
Isso significa que, se você deseja de aposentar por tempo de contribuição no Brasil, não será possível utilizar o tempo de contribuição italiano no benefício.
Entretanto, para encontrar qual a melhor aposentadoria, é necessária a ajuda de um especialista para realização de um planejamento previdenciário.
Conclusão
Por fim, podemos concluir que os brasileiros que desejam se aposentar na Itália, podem levar o tempo de contribuição no Brasil para conseguir uma aposentadoria italiana.
Ademais, entre as modalidades de aposentadorias disponíveis na Itália, destacamos 3 aposentadoria: por velhice, antecipada e a social.
Além disso, vimos que os brasileiros ou italianos que já trabalharam na Itália podem utilizar esse tempo de contribuição para conseguir benefícios no Brasil, inclusive, um aposento em virtude da idade.
Por fim, concluímos que, seja a aposentadoria italiana ou brasileira, é imprescindível fazer um planejamento previdenciário antes de solicitar o benefício ou tomar qualquer decisão.
Beatriz Meller Garcia | Advogada
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