Quanto Tempo Leva uma Ação de Interdição e Curatela? Por certo, quando um familiar começa a apresentar limitações mentais ou físicas que o impedem de cuidar da própria vida e dos próprios bens, é comum surgir a dúvida: quanto tempo demora para conseguir a curatela por meio de uma ação de interdição?
Esse tipo de processo é essencial para proteger a pessoa que não possui mais autonomia, mas também pode gerar insegurança para quem precisa iniciá-lo. Portanto, neste artigo, explico como funciona o procedimento e quanto tempo, em média, leva para se concluir.
O Que Significam Interdição e Curatela?
Primeiramente, a interdição é uma medida judicial utilizada quando alguém está incapacitado de forma permanente ou temporária de tomar decisões por conta própria. Já a curatela é o encargo dado a uma pessoa de confiança — o curador — para representar ou auxiliar legalmente o interditado.
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Logo, essa medida é normalmente aplicada em casos de doenças neurodegenerativas (como Alzheimer), transtornos mentais graves, deficiências intelectuais ou outras condições clínicas que comprometam a autonomia da pessoa.
Quanto Tempo Leva uma Ação de Interdição e Curatela?
O tempo de duração varia de acordo com o caso e com o funcionamento do fórum onde a ação tramita. No entanto, é possível fazer uma estimativa geral:
1. Curatela provisória (urgente)
Quando há risco iminente à integridade da pessoa ou à administração de seu patrimônio, o juiz pode conceder uma curatela provisória logo no início da ação. Esse tipo de medida pode sair em dias, poucas semanas, ou cerca de 2 meses, especialmente quando há documentos médicos sólidos e pedido fundamentado.
O tempo pode variar conforme o juiz responsável pelo caso.
2. Curatela definitiva
Assim, o processo completo, que inclui a citação dos familiares, perícia médica, oitiva do Ministério Público e eventual audiência, costuma levar entre 6 meses e 2 anos. Fatores como o volume de processos da comarca, necessidade de perícias complementares e recursos judiciais podem influenciar bastante.
O Que Pode Atrasar o Processo?
Alguns fatores que impactam diretamente na duração da ação incluem:
- Falta de documentos essenciais (laudos médicos, exames, CPF do interditando, etc.)
- Conflitos familiares, principalmente quando há divergência sobre quem deve ser o curador
- Demora na realização da perícia médica judicial
- Sobrecarga do judiciário local
Por isso, quanto mais organizado for o pedido inicial, maiores as chances de o processo andar com mais agilidade.
Como Ingressar com a Ação de Interdição?
A ação de interdição deve ser proposta por um familiar próximo (filho, cônjuge, irmão), acompanhada de laudos e pareceres médicos que comprovem a incapacidade da pessoa.
É indispensável contar com um advogado especializado ou, em casos de baixa renda, com a Defensoria Pública. O profissional será responsável por redigir o pedido, reunir os documentos adequados e conduzir o processo.
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Considerações Finais – Quanto Tempo Leva uma Ação de Interdição e Curatela?
Embora a interdição e curatela pareçam processos burocráticos, eles são fundamentais para garantir proteção jurídica àqueles que mais precisam. O tempo pode variar bastante, mas com apoio jurídico adequado e documentação completa, é possível reduzir consideravelmente os prazos.
Se você precisa dar entrada em um pedido de interdição, não hesite em buscar orientação de uma advogada especializada. Isso fará toda a diferença na agilidade e na segurança do processo.
